Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
155 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.958, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.958, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.958, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.956, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.956, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.956, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento co...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...