Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3233
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
325 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
409 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...
27/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Operacional - RO nº 3.105, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, em 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 127, no art. 1º: ONDE SE LÊ: "registro ANS nº 32.241-3.", LEIA-SE: "registro ANS nº 32.421-3".
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.292, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Campina Grande no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...