Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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204 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de ...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de form...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, P...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...