PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
5195
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/07/2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.757, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.756, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.752, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...