PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 102, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso XII do art. 51 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, e do inciso III e IV do art. 4º e art. 9º a 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, consulta para manifestação da sociedade civil relat...
02/10/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria SCTIE/MS nº 54, de 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a composição, a coordenação e o funcionamento do Grupo de Trabalho de que trata o art. 65 da Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026. Ref.: 25000.128586/2026-44. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art....
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.037, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.037, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.037, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...