Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
24/10/2025
DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025
DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...