Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.922, DE 8 de dezembro DE 2025 Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta para implementação da Saúde Digital nos territórios indígenas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbit...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente o deferimento do expedi...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.967, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.967, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.967, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente o deferimento do expedi...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.966, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.966, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.966, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.965, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.965, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.965, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.964, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.964, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.964, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.963, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.963, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.963, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
09/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.962, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.962, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.962, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...