Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.451, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025 Estabelece modelo de financiamento e regras para os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS e para adesão ao Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: C...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...