Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos e...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - R...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...