Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.531, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.531, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.531, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.445, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.396, de 2025, de 13 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.220, de 23 de setembro de 2025, que autoriza autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...