Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
221
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos e...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - R...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...