Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas P...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...