Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas P...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...