Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.701, DE 24 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.701, DE 24 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.701, DE 24 DE dezembro DE 2025 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Daico Icoaraci) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.239, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.239, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.239, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos med...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.238, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.238, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.238, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos fa...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expe...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedi...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...