Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...