Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.246, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.246, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.246, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE,ECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.244, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.244, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.244, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
29/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboraçã...
29/12/2025
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financ...
29/12/2025
Despacho GM/MS Nº 127, DE 26 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 127, DE 26 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 127, DE 26 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.160932/2023-36. Interessado: Fundação Médica Santa Cecília, CNPJ nº 05.977.636/0001-01. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os funda...