Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...