Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.039, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.039, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.039, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.031, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.031, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.031, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.030, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.030, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.030, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.029, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.029, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.029, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.971,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...