PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22263
normas em: desde o início
Chamado à Ação
706
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2561 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4998 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
02/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2026, seção 1, páginas 89 - 92, ONDE SE LÊ: ANEXO V COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL) LEIA-SE: ANEXO V COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)
02/10/2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.608, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 125, Onde se lê: "PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Treprostinila Palmitil (INS1009) 65/2022 25351.162167/2022-28 0824078/26-8 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
02/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.628, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 103, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera." Leia-se: "Cápsulas de Moringa Oleífera, marca Moringa da Paz, compatíveis com máquinas NespressoÒ."
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.046, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.046, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.046, DE 1º DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para presta...
02/10/2026
Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.426, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...