Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1371
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
141 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
02/03/2026
Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, p...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de for...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...