PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéti...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde...
13/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.973, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351274926202385, Onde se lê: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 ampicilina sódica 25351.274926/2023-85 09/2025 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0319185/25-7 1.7420.0006.004-1 24 Me...
13/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.162, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 01 de junho de 2026, Seção 1, pág. 123 Onde se lê: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 AMIVANTAMABE RYBREVANT 25351.056048/2021-56 09/2029 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1213304/25-3 1.1236.3436.001-1 36 Meses 350 ...
13/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, págs. 301 e 302, conforme expedientes nº 1603067/25-6 e 0590659/26-0 Onde se lê: "alfaelosulfase" Leia-se: "alfacerliponase e alfaelosulfase" Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026,...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...