Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
1976
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
214 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.245, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.245, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.245, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/20...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.445, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.455, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...