Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
11/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tr...
11/12/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de dez...
11/12/2025
Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025 Aprova a formalização da adesão dos entes estaduais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o valor do repasse anual referente ao incentivo financeiro para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde. O SECRE...