Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.524, DE 23 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Tocantins. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.523, DE 23 de OUTUBRO DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família - ESF no Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incenti...
29/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que ins...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.441, DE 20 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.441, DE 20 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.441, DE 20 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
28/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.737, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 23 de outubro de 2025, seção 1, pág. 116, Onde se lê: "Recorrente: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 51.780.468/0001-87 Número do Processo: 25351.046625/2025-25 Expediente: 0764120/25-5 Área de origem: GGMED Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECUR...
28/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 2.799, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. Nº 140, 28 de julho de 2025, Seção I, pág. 200, referente a certificação da empresa EA Comércio, Serviço e Locação, CNPJ: 07.182.121/0001-40, conforme expedientes nº 0435908/25-1e 0986586/25-1 Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Distribuidor/Armazenador/...
28/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n°190, de 06 de outubro de 2025, seção 1, pág. 225, Onde se lê: Kimitec do Brasil Importação e Exportação de Biotecnologia Agricola LTDA. - 32.494.259/0001-22 REDXODUS (TU-F1) 25351135627202400 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registra...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...