Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2464 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.572, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.572, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.572, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO D...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.571, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.571, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.571, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança (HAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de L...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.567, DE 28 de OUtUbro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira e a distribuição dos recursos do Plano de Ação Macrorregional de Saúde e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.566, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.566, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.566, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.565, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.565, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.565, DE 28 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. ...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Montenegro, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das a...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.562, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.562, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.562, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança (HAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios do Estado do Ceará. O...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...