Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2516 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4601 novos serviços

Novas Terapias no SUS

530 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

385 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.150, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.150, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.150, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.149, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.149, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.149, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde