PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21724
normas em: desde o início
Chamado à Ação
668
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
407 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO DE RE...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...