PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1546
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
211 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.750, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.749, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
13/07/2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à...
13/07/2026
DESPACHOS de 9 de julho de 2026
DESPACHOS de 9 de julho de 2026 DESPACHOS de 9 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.203452/2013-03. Interessado: DROGARIA FARMA NASS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 1...
13/07/2026
DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...
13/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026 Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, II...
13/07/2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...
13/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dispõe, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 945, de 29 de novembro de 2024, sobre os critérios para a protocolização dos documentos que compõem o Dossiê do Produto sob Investigação (DPI) ou Investigational Medicinal Product Dossier (IMPD) do processo de Dossiê de Desenvolvimento Clínico do Medicamento (DDCM) ou da petição...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...