PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21780
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4847 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaçã...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 937, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de F...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 911, DE 09 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:...
13/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.755, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 144, Onde se lê: "Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ/CPF/Passaporte: 27.865.757/0001-02 Número do Processo: 25069.343945/2019-78 Expediente: 0758391/24-5 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimi...
13/03/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 3, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), disponível no endereço eletrôn...