Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1993
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
30/10/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públi...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.382, DE 21 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Alto Jacuí Não Me Toque (RS) . O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
30/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.353, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimen...
30/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Direto...
29/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução n° 4.200, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 28 de outubro de 2025, seção 1 , pág. 90, Onde se lê: "O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 140, ALIADO AO ART. 203, I, § 1º DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA C...
29/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.773, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, pág. 844 e 845. Onde se lê: SPINE CENTRUM - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.310.172/0001-76 25351.384811/2012-22 / 8086854 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA S...
29/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.051, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 16 de outubro de 2025, Seção 1, págs. 159 e 168. Onde se lê: EMS S/A / 57507378000365 2599101058778 / 1200971 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1346588252 Leia-se: EMS S/A / 57507378000101 2599101058778 / 1200971 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1346588252
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.583, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...