PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2026
DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
12/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Sa...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
12/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
12/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
12/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...
12/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, que divulga o resultado dos Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de se...