Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 Exclui da habilitação de estabelecimento, o código 1615 - Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica excluído da habilitação da habilitação d...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.689, de 19 de setem...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...