Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
217 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...