Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, de 30 DE Outubro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, de 30 DE Outubro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.308, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...