Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20430

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

578

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2513 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4595 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

380 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Isabel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o est...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Vicente de Paulo de Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hosp...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histo...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

25/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 3.477, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...