PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4858
normas em: último ano
Chamado à Ação
263
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
323 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de proce...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos sob os números ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, quanto à declaração da cad...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.901, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.900, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.899, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
05/10/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do art. 27, §2º, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 acrescido pela Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal. A DIRETORIA COLEGIADA DA AG...
05/10/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 749 de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre isençã...