Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.886, DE 29 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.886, DE 29 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.886, DE 29 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS e fixa prazos para registro e homologação de informações. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
30/12/2025
PORTARIA Nº 9.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.881, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.881, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.881, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...