PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.002, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.002, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.002, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.000, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.000, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.000, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização d...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 999, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 999, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 999, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 998, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 998, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 998, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 997, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 997, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 997, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 995, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Prát...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 994, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...