PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
22725
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2574 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5072 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
03/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Lins.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093156/2020-17, 0017880384.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.064406/2019-60, 0017878345.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o Lumacaftor/Ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.