PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe do Anexo I da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 27 de dezembro de 2019 em equipes de Atenção Primária credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.