PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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26/11/2020
PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.