Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
1483
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Dona Rosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Americana, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...