PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
303 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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27/11/2020
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio.
27/11/2020
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/11/2020
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/11/2020
PORTARIA Nº 657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/11/2020
PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES).