PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado da Bahia.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e determina devolução de recursos.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Cáceres.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.