Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
518 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
688 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
31/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de ações de fiscalização planejada. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tendo em vista o disposto no art. 29 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, no uso da competência que lhe é confer...
31/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tend...
31/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 656, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 656, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 656, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o art. 10 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º, incisos XXIX, XXX e XLI, alínea f ...
31/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.607, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.607, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.607, DE 19 DE dezembro DE 2025 Altera nomenclatura da rubrica de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do Subtipo de financiamento F...
31/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão ...
31/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.599, DE 17 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.357, de 15 de outubro de 2025, que altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023...
31/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.147, DE 5 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
31/12/2025
Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria Conjunta saes/SCTIE Nº 24, DE 28 DE outubro DE 2025 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e a SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das a...
30/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.371, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 26 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, Onde se lê: "Processo nº: 25351.110606/2017-43 Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC de Boas Práticas para a Prevenção o Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) Agenda Regulatória 2024...