PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 ANEXO (*).
17/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8° da Portaria GM/MS nº 2.782, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 15 de outubro de 2020, Seção 1, página 121, republicada no Diário Oficial da União n° 235, de 9 de dezembro de 2020, Seção 1, página 289, onde se lê: “Funcional programática 10.122.5018.21CO.6500 – PO CV50 – MP 976” ; leia-se: “Funcional programática 10.122.5018.21CO.6500 – PO CV70 -MP 967”.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Sobral.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santo André.