PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.428, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos municípios, estados e Distrito Federal.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.