PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29 atos de emergência
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18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/GM Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/GM Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.