PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos produtos de ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...