PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º, da Portaria nº 3.008 GM/MS, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 211, Seção 1, páginas 152 a 210.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as opções e valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, renova a qualificação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itatiba.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.