PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2020
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Esporte +, com sede em Porto Alegre (RS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Pastoral da Pessoa Idosa, com sede em Curitiba (PR).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Regional de Palmitos, com sede em Palmitos (SC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos – OMESC, com sede em São Carlos (SP).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.