PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 830/SAES/MS, de 1º de setembro de 2020, que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
30/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovação do Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Clínica de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras, com sede em Timóteo (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Escola de Treinamentos de Missionários, com sede em Pouso Alto (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS).