PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.013, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 155, Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
17/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Grupo de Trabalho para apoio às ações de estruturação e monitoramento da implementação do Sequenciamento Completo do Exoma no diagnóstico de doenças raras - GT Exomas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
17/03/2026
ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
17/03/2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 3, realizada no dia 4 de março de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.032, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...